Em 2022, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) expediu 170.498 documentos de titulação para famílias rurais em assentamentos de reforma agrária ou em áreas públicas íveis de regularização fundiária. De acordo com o Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, além de superar a meta estabelecida pela entidade, o número também é o maior desde 2000.

Ao todo, foram concedidos 148.257 documentos para famílias em assentamentos e 22.241 registros para áreas públicas. No acumulado de janeiro de 2019 a dezembro do ano ado, o instituto alcançou a marca de 450.537 títulos expedidos.

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Com os documentos em mãos, as famílias rurais têm segurança jurídica para explorar a área, o à modalidades de crédito rural para investir na produção ou em infraestrutura, além de assistência técnica. A ação representa um reconhecimento de posse e uso da terra por agricultores que aguardam há anos pela regularização e também incentiva a regularidade ambiental.

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O Pará é o estado com a maior quantidade de agricultores beneficiados pelo Incra, com a emissão de 105.612 documentos desde 2019. Destacam-se também o Maranhão com 57.004, Bahia com 27.488, seguido do Mato Grosso com 26.985.

A partir da criação da PGT (Plataforma de Governança Territorial) os produtores rurais podem solicitar o documento e acompanhar todo o processo até a emissão do documento pela plataforma. Os beneficiários da reforma agrária também podem consultar a relação de projetos aptos à titulação e requerer a emissão do Contrato de Concessão de Uso, sendo o primeiro documento expedido pelo Incra a esse público.

Com informações do Mapa

*Com supervisão de Daniel Catuver, jornalista