No lançamento do Plano Safra da agricultura familiar nesta quarta-feira (28), o governo deve anunciar a destinação de R$ 71,6 bilhões ao Pronaf, para a safra 2023/2024.
Outras ações anunciadas para a agricultura familiar como compras públicas, assistência técnica e extensão rural, PGPM-Bio (Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade), Garantia-Safra e Proagro Mais, incrementam o volume investido em R$ 77,7 bilhões.
Conforme o governo, será anunciada a redução da taxa de juros, de 5% para 4% ao ano, para quem produzir alimentos, como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, por exemplo.
As alíquotas do Proagro Mais (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária) vão cair 50% para a produção de alimentos.
Agricultores familiares que optarem pela produção sustentável de alimentos saudáveis terão juros de apenas 3% ao ano no custeio e 4% no investimento.
Os agricultores familiares de baixa renda serão contemplados com mudanças no microcrédito produtivo. O chamado Pronaf B terá o enquadramento da renda familiar anual ampliado de R$ 23 mil para R$ 40 mil e o limite de crédito de R$ 6 mil para R$ 10 mil. O desconto de adimplência para a região Norte saltará de 25% para 40%.
O fomento produtivo rural, que é um recurso não reembolsável destinado aos agricultores em situação de pobreza, também será corrigido: aumentará de R$ 2,4 mil para R$ 4,6 mil por família. Essa ação é executada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Mulheres rurais também ganham uma linha específica neste Plano Safra da Agricultura Familiar. Uma nova faixa na linha Pronaf Mulher, com limite de financiamento de até R$ 25 mil por ano e taxa de juros de 4% ao ano, orientada às agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil, está sendo criada.
Além disso, caso haja enquadramento no Pronaf B, o limite do financiamento dobra e chega a R$ 12 mil, com desconto de adimplência de 25% a 40%.
As quilombolas e assentadas da reforma agrária terão aumento no abatimento do Fomento Mulher (modalidade do crédito instalação) de 80% para 90%.
O Plano Safra a a incluir povos e comunidades tradicionais e indígenas como beneficiários do Pronaf A. Bem como recompõe o Programa Mais Alimentos, com medidas para estimular a produção e a aquisição de máquinas e implementos agrícolas específicos para a agricultura familiar.
Os juros na linha do Pronaf para máquinas e implementos agrícolas também foram reduzidos, de 6% para 5% ao ano.
O Governo Federal investirá no Fomento Jovem, nova modalidade voltada para a juventude rural, como também destinará mais recursos e melhores condições para quem produz alimentos e para os assentados que vivem na região semiárida.
Os povos quilombolas também serão incluídos como público beneficiário do crédito instalação da reforma agrária.
Será criada uma faixa de o exclusiva para a juventude ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), criando melhores condições para os jovens que querem viver no campo arem a terra.
Com informações e foto MDA