STF determina que União desaproprie terras alvos de incêndio ou desmatamento ilegal 6j412g Decisões do ministro Flávio Dino também exigem informações sobre planos para combater incêndios na Amazônia e no Pantanal 25b3f Meio Ambiente 29/04/2025 às 17:32 atualizado por Karine Pegoraro - SBA | Siga-nos no : O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (28/4) que a União desaproprie terras que tenham sido alvo de incêndios criminosos ou de desmatamento ilegal. A medida deverá ser aplicada nos casos em que estiver comprovada a responsabilidade do proprietário na devastação do meio ambiente. Conforme a decisão, a União e os estados terão de adotar meios para impedir a regularização de terras em que tenham ocorrido crimes ambientais. também deverão ajuizar ações de indenização contra proprietários que sejam responsáveis por incêndios ou desmatamento ilegais. Veja a análise com a advogada Luana Ruiz. IncêndioDesmatamento Últimas Notícias 1r6d33 22/05/2025 Enchentes nos EUA e Argentina afetam negociações da soja 4q1bp 22/05/2025 Mercado do café segue sob volatilidade pressionado pela safra 1l4g47 22/05/2025 Quinta-feira de 'Rebecca, a mulher inesquecível' nas lentes do Canal do Boi 382l2n 22/05/2025 Unilever Alimentos e CJ Selecta anunciam investimento de 5.5 milhões de Euros em programa de agricultura regenerativa no plantio de soja 362c37 22/05/2025 Petróleo fecha em queda pelo terceiro dia seguido após relatos sobre novo aumento da produção 541g60 22/05/2025 Turquia suspende importação de carne de frango do RS após foco de gripe aviária 371r6x 22/05/2025 Ouro fecha em queda com dólar forte e realização de lucros 6j4r1l 22/05/2025 Embrapa promove encontro de melhoramento genético de bovinos em MS 4m18n